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Advogados do Edgard & Medeiros Advogados lançam livro voltado ao Agronegócio

Os advogados Ricardo Edgard e Hugo Medeiros lançaram, em conjunto com diversos outros autores, a obra AGRONEGÓCIO: DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE DO SETOR pela Editora Contemplar. O livro reuniu diversos especialistas de diversas áreas do conhecimento que agregaram seus conhecimentos em forma de artigos e, desta forma, foram abordados inúmeros temas de interesse do agronegócio e dos produtores rurais.

O artigo a cargo do Dr. Ricardo Edgard diz respeito às relações de trabalho no campo e, quanto ao Dr. Hugo Medeiros, diz respeito aos contrários de compra e venda de insumos agrícolas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Veja a sinopse da obra:

A obra aborda brilhantemente a temática do Agronegócio abrangendo os três setores econômicos, quais sejam: o primário, o secundário e o terciário, interpelando o meio de produção rural, as agroindústrias e indústrias de insumos agrícolas e o transporte e comercialização dos bens agropecuários.

Esta modernidade encontrada na escrita dos capítulos que continuaram para a formação deste exemplar, demonstra uma integração entre os setores que se diferem e se completam no processo da modernidade agrícola.

Os temas tratados são os indicativos da revolução verde, que ensejam o processo da modernização enaltecida nos comentários acima citados.

Elenco aqui temas apresentados na escrita, quais sejam: a segurança financeira e estabilidade no setor agropecuário; a ocupação territorial rural e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária; o endividamento agrícola, suas consequências e a proteção constitucional da pequena propriedade rural.

Ainda abordaram o código de defesa do consumidor no contrato de compra e venda de insumos agrícolas; aspectos pratico-contratuais dos contratos de arrendamento e parceria; contratos de trabalho por pequeno prazo e por safra; a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; a questão agrária na abordagem da CF/88: reflexos sobre a força e ordem simbólica da Lei.

E por fim abordam a política nacional de recursos hídricos; os sistemas de produção agrícola sustentável e incentivos ao produtor rural, além do panorama jurídico do funrural e da contribuição previdenciária rural.

O estudo pormenorizado dos temas expostos, repercutirá na sua vida e dos demais leitores, como estudiosos e aplicadores do Direito, ensejando conhecimento e direcionando-os aos mais interdisciplinares temas do Agro. O objetivo portanto, é o informe e as dicas de Agro, como jamais visto.

Que a proliferação do assunto seja em forte escala e atinja o máximo possível de interessados e estudiosos no assunto do Agronegócio.

Para adquirir a obra, basta clicar aqui.

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