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Alteração de Classe Executiva para Econômica causa dano moral

Alteração de Classe Executiva para Econômica causa dano moral quando realizada à revelia do consumidor.

Isto porque, como se sabe, o primeiro dos pontos é que a passagem aérea internacional da classe executiva é bastante mais cara do que a passagem em classe econômica, uma vez que oferece conforto inigualável, além da alimentação, que é especialmente preparada para esta classe do avião.

Se a cia aérea trocar a classe do passageiro sem que este tenha solicitado e sem prévio aviso, fazendo o voar na classe de categoria econômica, o Judiciário entende que este fato gera dano moral indenizável, em razão da total frustração do consumidor, ainda mais quando se trata de voos longos, que chegam a durar mais de 9 horas.

Veja este caso real:

Com vários meses de antecedência, o passageiro adquiriu bilhetes de ida e volta para os EUA na American Airlines. Ele pagou R$ 10.152,43 para a classe executiva, a qual lhe conferia prioridade no embarque, acesso às salas VIP, mais conforto na viagem e mais opções gastronômicas, entre outras vantagens, além de garantir que ficaria ao lado de seus pais, já que haviam programado a viagem em família.

Contudo, prestes a embarcar no voo de retorno ao Rio de Janeiro, no dia 4 de março de 2017, em Nova York, foi informado por funcionários da companhia aérea de que não poderia viajar na classe executiva e teve que ceder seu lugar a outro passageiro. Sem alternativa, o autor da ação teve que ocupar um lugar na classe econômica para poder retornar ao Brasil.

TJRJ – Processo 0008713-21.2017.8.19.0209 (Fonte: CONJUR)

No caso acima, o consumidor foi compensado pelo dano moral que sofreu no valor de R$ 12 mil reais. Portanto, fique atento, se acontecer este tipo de situação, contate seu advogado de confiança. Nosso escritório também atua em casos envolvendo cias aéreas e consumidores. Para nos contatar, clique aqui.

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